Brasília, segunda-feira, 11 de junho de 2007.

Meninas prostitutas ou prostituídas?

Dioclécio Campos Júnior
Médico, professor titular da UnB e presidente da Sociedade rasileira de Pediatria
dicampos@terra.com.br

Há unanimidades de opinião inservíveis. Não têm correspondência com ações que possam transformar realidades degradantes. Mormente quando urgem reformulações morais ou avanços éticos. Nesses casos, tende a reinar a passividade cúmplice ou a hipocrisia sem limite. Assim se comporta a sociedade diante de violências que se arrastam sem solução, apesar do repúdio coletivo que aparenta rejeitá-las.

A prostituição infantil é problema que expõe a ambigüidade dos porta-vozes das elites. Todos concordam que se trata de ferida terrível a desmerecer a imagem do país. Todos concordam que não se devem adiar as medidas necessárias ao tratamento de doença social cuja expansão parece fugir ao controle.

No entanto, as ruas das capitais brasileiras estão povoadas por meninas prontas a alugar os frágeis corpos em troca de parcas moedas ou de um prato de comida que lhes atenue a fome. São crianças pobres, carentes, desprotegidas, relegadas à própria sorte na ebulição desumana das cidades modernas. Vítimas de um modelo social que lhes rouba direitos fundamentais, estão condenadas não à morte, mas à vida.

São atemporais, não vislumbram a perspectiva do amanhã. Realistas, porque se restringem à fronteira segregadora do hoje, à cronologia fugaz do agora. Falta-lhes o viço imanente à infância. Não chegam a ser adolescentes porque a vida não lhes permite ser crianças. Tampouco são criaturas a desabrochar na floração da ingenuidade original. Não brincaram, não fizeram-de-conta, não sonharam. Crescem ao acaso, reféns do azar. Não passam de objetos, jamais sujeitos. São usadas e abusadas, como mercadorias, por monstros covardes que só conseguem ejacular a bestialidade de mente grotesca.

A economia das regiões turísticas do país passou a depender do trabalho de meninas nascidas para a infelicidade. Crianças miseráveis que produzem riqueza para outros, oferecendo os corpinhos violados à selvageria dos consumidores do turismo sexual. Escândalo divulgado à exaustão. Contudo, quase nada se faz para conter a torpe ignomínia. Ou melhor, faz-se alguma coisa: vista grossa. Até porque, na lógica amoral do mundo econômico, as pobres crianças são imprescindíveis porque geram emprego.

O Congresso Nacional preocupa-se até com a perda da liberdade de expressão dos venezuelanos. Não se dá conta, porém, de que nossas meninas prostituídas não têm liberdade. Muito menos a de expressão. Os governantes, por seu turno, talvez desconheçam que nossas mocinhas de rua são iguais às suas filhas. Têm, ao nascer, potenciais genéticos similares, mesmas necessidades afetivas e nutricionais, beleza infantil e pureza originária. Só diferem na acolhida assegurada pela sociedade. A umas, a mais completa e afetuosa. A outras, nenhuma. Só o descaso, a humilhação, a agressão emocional e afetiva, por certo a pior de todas.

Não cabe falar em prostituição infantil. O conceito é tendencioso, inculpa quem ainda não tem maturidade, nem terá, para o processo decisório que a transação do corpo feminino requer, no livre mercado do sexo. A criança não decide prostituir-se. É prostituída covardemente por um adulto — este sim — ciente do crime que comete. Não há meninas prostitutas. Há adultos prostitutos, quase todos impunes. A violência que cometem é hedionda, brutalidade que atenta contra a moral, a ética, a justiça. Além de conspurcarem seres humanos em fase de crescimento e desenvolvimento, portanto tenros, vulneráveis, sem condições de defesa, aproveitam-se da pobreza material das vítimas para corrompê-las.

A exploração sexual de menores só prospera em sociedades que abandonam crianças. Logo, são inócuas as leis punitivas dos corruptores. Não atingem a causa do mal. Para tanto, é imperioso proteger as crianças desde a fecundação; irrigar-lhes a vida com afeto, boa nutrição e estímulos saudáveis; investir na segurança da maternidade; garantir a plenitude do ciclo de vida destinado ao crescimento e ao desenvolvimento, vale dizer infância e adolescência. Já passa da hora de o Estado prover educação infantil, ensino fundamental e médio de qualidade, em tempo integral, para todas as crianças. Única prioridade capaz de erradicar as prostituições da vida brasileira.

A persistir a realidade atual de desprezo com a infância pobre, seria menos hipócrita orientar meninas prostituídas a reagir segundo poema de Vinícius de Morais: “Por que não ateais fogo às vestes e vos lançais como tochas contra esses homens de nada, nessa terra de ninguém?”